Quem somos e quem publica
O site é publicado pela Node Solutions LTD, e os textos são da redação do Cassinolicenca.com. A empresa atua só como editora, fora do mercado de apostas, sem vínculo com operadoras e com órgãos públicos como a Secretaria de Prêmios e Apostas.
De onde vêm os dados
| Assunto | Fonte |
|---|---|
| Proibição das apostas, prazos, fiscalização | texto da MP nº 1.394/2026 e páginas do Ministério da Fazenda e do Congresso Nacional |
| Lei das Bets e regras de pagamento | Lei nº 14.790/2023 e portarias da Secretaria de Prêmios e Apostas |
| Empresas que tinham autorização | lista oficial da Secretaria de Prêmios e Apostas |
| Licenças estrangeiras das marcas | registros públicos dos emissores: Curaçao Gaming Authority, Anjouan Gaming, Kahnawà:ke Gaming Commission |
| Ajuda e tratamento | páginas do Ministério da Saúde e dos serviços de apoio |
Os documentos de cada assunto vêm listados com o próprio texto. Os dados dos registros estrangeiros valem para a data que aparece no quadro da licença de cada marca.
Como as marcas são apresentadas
Para cada marca com licença estrangeira, o quadro traz só o que consta no registro de quem emitiu a licença: número, empresa titular, validade e situação. As marcas seguem a ordem alfabética, sem notas nem posições, e cada site aparece como link simples para o próprio domínio.
Correções
Quando a lei muda ou um órgão publica dados novos, os textos afetados são atualizados. Erros podem ser comunicados pelo e-mail contato@cassinolicenca.com, com a fonte da informação correta.