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Cassinolicenca.com

Quem somos e fontes

Quem somos, em resumo: o Cassinolicenca.com explica o que a lei brasileira diz sobre apostas desde a MP nº 1.394/2026, quem tinha autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas até então e quais marcas com licença estrangeira atendem em português. Cada dado do site vem de um documento oficial, de um registro público de regulador estrangeiro ou, no caso da licença que uma marca informa, do próprio site dela.

Quem somos e quem publica

O site é publicado pela Node Solutions LTD, e os textos são da redação do Cassinolicenca.com. A empresa atua só como editora, fora do mercado de apostas, sem vínculo com operadoras e com órgãos públicos como a Secretaria de Prêmios e Apostas.

De onde vêm os dados

AssuntoFonte
Proibição das apostas, prazos, fiscalizaçãotexto da MP nº 1.394/2026 e páginas do Ministério da Fazenda e do Congresso Nacional
Lei das Bets e regras de pagamentoLei nº 14.790/2023 e portarias da Secretaria de Prêmios e Apostas
Empresas que tinham autorizaçãolista oficial da Secretaria de Prêmios e Apostas
Licenças estrangeiras das marcasregistros públicos dos emissores: Curaçao Gaming Authority, Anjouan Gaming, Kahnawà:ke Gaming Commission
Ajuda e tratamentopáginas do Ministério da Saúde e dos serviços de apoio

Os documentos de cada assunto vêm listados com o próprio texto. Os dados dos registros estrangeiros valem para a data que aparece no quadro da licença de cada marca.

Como as marcas são apresentadas

Para cada marca com licença estrangeira, o quadro traz só o que consta no registro de quem emitiu a licença: número, empresa titular, validade e situação. As marcas seguem a ordem alfabética, sem notas nem posições, e cada site aparece como link simples para o próprio domínio.

Correções

Quando a lei muda ou um órgão publica dados novos, os textos afetados são atualizados. Erros podem ser comunicados pelo e-mail contato@cassinolicenca.com, com a fonte da informação correta.

Fontes