Licença estrangeira
- Emissor
- Curaçao Gaming Authority (CGA)
- Número da licença
- OGL/2024/561/0554
- Empresa
- Pelican Entertainment B.V.
- Situação
- A licença consta no registro do emissor O registro não cita o domínio.
- Validade
- desde 24/12/2025, sem data de término
- Site
- melbet.com
- Registro
- cga.cw
- Conferido em
A licença no registro da CGA
O rodapé do site atribui a operação à Pelican Entertainment B.V., empresa de Curaçao de número 134359, e cita a licença OGL/2024/561/0554. No registro da Curaçao Gaming Authority, esse número pertence à mesma empresa: foi emitido em 24/12/2025, é do tipo B2C e não tem data de término. A tabela da CGA não traz domínios, de modo que confirma a empresa e a licença, mas não mostra se melbet.com está entre os sites cobertos.
MelBet cassino e a proibição no Brasil
Uma licença de Curaçao vale nas regras de Curaçao. A MelBet ficou de fora da relação de empresas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas, e a MP nº 1.394/2026 proíbe a oferta de apostas a quem está no Brasil inclusive quando a empresa tem sede no exterior. Por isso a marca está entre as casas de apostas estrangeiras, ao lado de BetWinner, PariPesa e Dafabet, também com licenças de Curaçao.